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F
Fausto Rodrigo S. A.
Comentário · ano passado
Nas hipóteses de continuidade delitiva e organização criminosa em plena atividade, a cada segundo, nova empreitada criminosa acontece, portanto o entendimento contrário às conduções coercitivas, tanto quanto às prisões temporárias, desconhece a GRAVIDADE e a COMPLEXIDADE enfrentada pela POLÍCIA FEDERAL, no combate à corrupção e ao crime organizado, atualmente!

inclusive, estão esquecendo do princípio "in dúbio pro societate" na fase pré-processual das investigações, pois a dúvida só beneficia o réu no processo-crime para evitar a condenação, onde se opera o princípio "in dubio pro reo", enquanto que, antes disso, no curso das investigações, em nome de todos, para preservar a ordem pública e assegurar a aplicação da legislação penal, o Estado tem o dever de agir, pelos meios legais, tão logo para alcançar os fins sociais das leis.

No lugar das prisões temporárias, as conduções coercitivas passaram a ser admitidas na mitigação da privação de liberdade para fins de investigação, em momento inquisitorial.
Entretanto, ao primeiro sinal de restrição do uso das conduções coercitivas, as autoridades voltaram a lançar mão das prisões temporárias, na contramão da evolução alcançada até então.

o erro não está no uso da temporária, para a colheita dos termos de declarações ou mesmo para o interrogatório, no lugar da condução coercitiva, pois o erro foi a restrição desta última, que já era um avanço na mitigação da restrição da liberdade fundamental no moderno processo penal,

Sem dúvida, não pode a polícia federal, nem qualquer outra Autoridade policial, ficar tolhida no seu mister por mudança de interpretação sobre a legislação, sob o regime constitucional, muito menos, depois de TRÊS DÉCADAS de vigência da Constituição da Republica Federativa do Brasil.

é óbvio e evidente o interesse público maior na neutralização da atividade de pessoas indiciadas, quer seja por condução coercitiva, quer seja por prisão temporária, para garantir o sucesso das operações e diligências investigatórias, sob pena de destruição de provas e de combinação de versões entre investigados, pois sem tais instrumentos, sobretudo, nos crimes de alta cúpula,
não seria possível desbaratar grandes organizações criminosas no combate ao crime organizado

POLÍCIA FEDERAL, AVANTE!
MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE!
PODER JUDICIÁRIO, AINDA VACILANTE!
R
Ricardo Fausto Becker
Comentário · ano passado
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